Termos e Condições de Utilização Seretavionis

Estes termos regulam o acesso e uso das funcionalidades oferecidas no site Seretavionis.

Atualizado a 1 de novembro de 2025

Aceitação dos Termos

Ao utilizar o domínio seretavionis.com, concorda com os presentes Termos e Condições, incluindo políticas anexas como privacidade, cookies e excluindo quaisquer garantias de resultados.

Definições

Alguns termos utilizados têm o significado atribuído nesta seção para clareza.

• ‘Utilizador’ refere-se a qualquer pessoa que acessa ou interage com os recursos do site.
• ‘Serviço’ designa as funcionalidades, informações e materiais partilhados pelo domínio seretavionis.com.
• ‘Conteúdo’ inclui textos, imagens, gráficos e materiais audiovisuais hospedados.
• ‘Equipa’ refere-se ao grupo de profissionais responsáveis pelo site.

Utilização dos Serviços

O acesso às informações, sessões e conteúdos digitais deve ser feito de forma ética e responsável, respeitando os limites pessoais.

Elegibilidade

Os serviços destinam-se a adultos. Menores de 18 anos só podem aceder com supervisão.

Conteúdos não recomendados para menores de idade sem acompanhamento.

Responsabilidades do utilizador

Ao aceder ao site, o utilizador compromete-se a:

• Utilizar o site para fins lícitos e respeitar limites pessoais de uso.
• Preencher corretamente as informações ao contactar ou se inscrever.
• Abster-se de divulgar informações enganadoras ou confidenciais de terceiros.
• Seguir todas as orientações médicas quando praticar técnicas sugeridas.

Usos proibidos

São proibidos os seguintes comportamentos ou utilizações:

• Utilizar conteúdos para fins ilícitos ou prejudiciais à saúde própria ou de terceiros.
• Tentar aceder a sistemas do site de forma não autorizada.
• Reproduzir, copiar ou distribuir materiais sem autorização.
• Utilizar a plataforma para envio de comunicações publicitárias não solicitadas.
• Alterar informações para enganar outros utilizadores.

Propriedade Intelectual

Todo conteúdo disponibilizado pelo site é protegido por direitos autorais, não devendo ser reproduzido ou copiado sem autorização expressa. O uso indevido pode resultar em responsabilização civil.

Conteúdo do Utilizador

Comentários ou mensagens enviadas são de responsabilidade exclusiva do remetente e podem ser removidos pela equipa, se considerados impróprios.

Compromisso de Privacidade

Respeitamos rigorosamente a legislação de privacidade. Detalhes adicionais constam na nossa política de privacidade. Política de Privacidade

Exoneração de Responsabilidades

As informações visam apoio complementar, não devendo substituir acompanhamento profissional.

Limite de Responsabilidade

O uso das práticas é por conta e risco do utilizador. O site não responde por resultados ou consequências individuais.

Indemnização

O utilizador indeniza o site por danos causados por uso indevido.

Resolução de Litígios

Eventuais litígios devem ser resolvidos por mediação ou arbitragem em Portugal.

Lei Aplicável e Foro

Esta relação é regulada pela legislação portuguesa vigente.

Cessação

Reservamo-nos o direito de interromper o acesso do utilizador que descumpra as regras.

Alterações

Estes Termos podem ser alterados sem aviso prévio. Confira periodicamente.

Cláusula de Autonomia

Se alguma parte for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

Acordo integral

Estes Termos, junto com as políticas anexas, constituem o acordo completo entre as partes.

Contactos institucionais

Dúvidas sobre estes Termos devem ser colocadas por email ou telefone.